Você trabalha como doméstica ou contrata esse serviço?
O trabalho doméstico é essencial para milhares de lares brasileiros, e os direitos dessa categoria foram equiparados aos dos demais trabalhadores.
No entanto, muitas empregadas domésticas e empregadores ainda têm dúvidas sobre registro, jornada, garantias e obrigações. Essa página foi criada para esclarecer tudo, de maneira simples, objetiva e segura.
Quais são os direitos garantidos à empregada doméstica?
De acordo com a Lei Complementar n.º 150/2015 e demais normas, quem trabalha como doméstica tem direitos como férias remuneradas, 13º salário, FGTS, adicional noturno, entre outros. A seguir, listamos os principais:
Registro em carteira de trabalho.
Pagamento de horas extras, adicional noturno, repouso semanal.
Jornada máxima de 8 horas/dia ou 44 horas/semana.
FGTS e seguro desemprego.
Férias de 30 dias + 1/3 depois de cada 12 meses.
Estabilidade para gestantes, licença maternidade, auxílio-doença.
Como ultrapassar desafios e garantir esses direitos
Mesmo com a legislação vigente, muitas domésticas não têm todos os direitos assegurados ou encontram obstáculos para fazer valer as garantias. Nós do CLT Sociedade de Advogados entendemos a realidade e oferecemos orientação jurídica especializada, para que você saiba como agir, o que exigir e quando buscar ajuda.
Entendas as etapas do nosso atendimento:
#1: Diagnóstico inicial. Conte sua história.
#2: Avaliação jurídica personalizada. Quais direitos foram violados?
#3: Negociação ou ação judicial, conforme o caso.
#4: Condução Processual: Colocamos a estratégia em prática, com foco no cumprimento dos prazos e na eficiência das ações
#5: Resultado com respeito, foco em justa reparação.
Nada fala melhor por nós que a voz de quem já confiou em nosso trabalho
Edna Martins Monteiro
"Foi excelente o atendimento rápido prático tirou todas minhas dúvidas"
Diego Ts
"Fui muito bem atendido, problema resolvido de forma simples e rápida. Obrigado pelo serviço."
Jessica Caroline
"Muito atenciosos, obrigado por tirarem a minha dúvida"
Franciele Silva
"Maravilhoso atendimento de primeira. Precisamos de mais gente assim ótimo"
Glaucia Ferreira
"Muito satisfeita , Super indico , responsáveis , corretíssimo muito bem atendida 10 de 10 muito obrigada ."
