Está trabalhando com carteira assinada e é gestante?
Durante a gestação, você não só prepara a chegada de uma nova vida, você também precisa de segurança no emprego, apoio jurídico e proteção das suas condições de trabalho.
Mesmo que a gestante recuse voltar ao trabalho após ser demitida, ela não perde o direito à indenização do período de estabilidade. Ou seja: se foi dispensada grávida, continua tendo direito à proteção da lei e a receber o que seria devido nesse período.
A gestante só pode pedir demissão se o sindicato acompanhar esse pedido. Se isso não aconteceu, a demissão pode ser anulada na Justiça e ela continua com direito à estabilidade.
Estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez
Você sabia que a trabalhadora gestante tem direito à estabilidade provisória no emprego desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto? Isso vale mesmo para contrato de experiência ou por prazo determinado.
No CLT Sociedade de Advogados entendemos que o ambiente profissional deve ser um local de respeito, acolhimento e garantia de direitos para quem está gerando vida.
Licença‑maternidade e retorno com segurança
A lei garante afastamento remunerado e proteção na volta ao trabalho, e mesmo após a licença‑maternidade, o vínculo empregatício permanece protegido.
Proteção durante a gravidez
Desde exames até mudanças na atividade, a gestante tem direito a ambiente de trabalho seguro, sem discriminação, sem demissão arbitrária e com respeito à sua condição especial.
Salário e estabilidade durante o aviso prévio
Mesmo que a demissão aconteça durante o aviso prévio (trabalhado ou indenizado), a gestante tem direito à estabilidade e pode solicitar a reintegração ao emprego ou indenização referente a todo o período de proteção legal.
Como o CLT Sociedade de Advogados apoia gestantes no trabalho
Mesmo com leis claras, muitas gestantes ainda enfrentam demissões indevidas, falta de acolhimento ou dificuldades no ambiente de trabalho. Na CLT Sociedade de Advogados, oferecemos apoio jurídico especializado para que você saiba como agir, o que exigir e quando buscar ajuda.
Direitos existem, e nós te mostramos como fazer valer cada um deles
#1: Atuação especializada em direito do trabalho com foco em mulheres gestantes.
#2: Análise de contrato, ambiente de trabalho e histórico para garantir todos os direitos previstos.
#3: Orientação para empregadas e para empresas: prevenção de passivos, adequação à legislação e solução rápida.
Nada fala melhor por nós que a voz de quem já confiou em nosso trabalho
Edna Martins Monteiro
"Foi excelente o atendimento rápido prático tirou todas minhas dúvidas"
Diego Ts
"Fui muito bem atendido, problema resolvido de forma simples e rápida. Obrigado pelo serviço."
Jessica Caroline
"Muito atenciosos, obrigado por tirarem a minha dúvida"
Franciele Silva
"Maravilhoso atendimento de primeira. Precisamos de mais gente assim ótimo"
Glaucia Ferreira
"Muito satisfeita , Super indico , responsáveis , corretíssimo muito bem atendida 10 de 10 muito obrigada ."
